Lei Geral de Proteção de Dados

1. INTRODUÇÃO

Contamos com uma legislação específica para proteção de dados pessoais reforçando o respeito e a privacidade dos seus cidadãos. A legislação se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico, tecnológico e a inovação; a livre iniciativa; livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida como LGPD cria um conjunto de novos conceitos jurídicos estabelecendo as condições nas quais os dados pessoais podem ser tratados, definindo direitos para os titulares dos dados, gerando obrigações, criando uma série de procedimentos e normas para que haja maior cuidado com o tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros.

Esta Política além de esclarecer os aspectos da nova legislação e impacto em nossa atuação, se aplica a indivíduos que interagem com serviços do Hospital Mater Dei Santa Genoveva, englobando as atividades de coleta de dados tanto online e off-line, via nossos vários canais, incluindo, mas não limitado a Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pesquisas e Eventos.

A empresa poderá agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes, ou seja, que foram originalmente coletados por diferentes entidades da empresa ou por seus parceiros.

Leia com atenção a seção “Seus direitos” para obter mais informações sobre como se opor a essa utilização de seus Dados Pessoais.

Em alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais, e se os mesmos forem apontados como necessários, talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

2. OBJETIVOS DA LGPD

A LGPD tem como objetivo formal “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.

Em resumo, esta legislação possui três compromissos bem claros quanto à gestão de dados pessoais: a exigência de um propósito ou finalidade para o tratamento dos dados; a exigência do consentimento informado do titular para o tratamento; transparência na gestão do tratamento dos dados.

Como ponto de partida, é importante definir que um dado pessoal é qualquer informação referente a um indivíduo, podendo ser uma informação profissional, de identificação, física, geográfica, relacionada a hábitos, etc.

Importante frisar a proteção aos dados sensíveis, os quais são definidos como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Sites do Hospital Mater Dei Santa Genoveva: Nossos sites podem ser utilizados para coleta de Dados Pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, LinkedIn, Instagram e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.

• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e o Hospital Mater Dei Santa Genoveva, incluindo aquelas disponibilizadas diretamente pela empresa ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS e similares.

• Atendimento ao consumidor: Comunicações realizadas através das nossas centrais de atendimento.

• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online do Hospital Mater Dei Santa Genoveva.

• Registros off-line: Registros preenchidos off-line, distribuídos durante eventos e outras interações.

• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de agregadores de dados, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.

• Dados recebidos via atendimento presencial: Informações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, regulatórias e de segurança para todos os titulares de dados garantindo assim a assistência médica hospitalar.

4. QUAIS E COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

Ao usar uma das fontes de coleta mencionadas no item 4, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, a saber:

• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefones, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.

• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pelo Hospital Mater Dei Santa Genoveva, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.

• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, produtos favoritos, hobbies e passatempos, demais interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.

• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.

• Informações sobre como você utiliza nossos sites e serviços: Durante sua interação com nossos sites e serviços, utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor  utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “ Seus Direitos”.

• Pesquisas de mercado e feedbacks de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com o Hospital sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.

• Conteúdo gerado por consumidores: Incluindo qualquer conteúdo que você cria e compartilha com o Hospital Mater Dei Santa Genoveva em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e serviços, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.

• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que você compartilha publicamente em uma rede social ou informações que fazem parte de seu perfil (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que você permite que essa rede compartilhe conosco.

• Dados Pessoais Sensíveis: As informações referentes à saúde são “dados pessoais sensíveis”, e seu tratamento deve atender aos princípios estipulados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Desse modo, hospitais e clínicas devem estar atentos às novas regras.

5. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Hospital Mater Dei Santa Genoveva no cumprimento de seu dever legal e para o devido atendimento médico hospitalar solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, com a devida autorização dos seus responsáveis mediante consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

Acaso haja alguma ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados de forma não-intencional, anonimizaremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente a fim de não causar maiores transtornos.

6. USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTROS E SIMILARES

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web, quando você assim os acessa. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

O Hospital Mater Dei Santa Genoveva usa Cookies em seus sites e serviços compatíveis, entre eles:

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador.

• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie.

• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da empresa. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

• Cookies que nos mandam informações sobre você: Colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível do Hospital Mater Dei Santa Genoveva e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.

Os sites e serviços compatíveis do Hospital Mater Dei Santa Genoveva também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras, o que nos ajuda a adaptar nosso site e demais serviços compatíveis às suas necessidades pessoais.

É importante lembrar que cabe a você consentir em aceitar Cookies ou não, entretanto, se optar por não consentir não asseguramos que você consiga acessar todos os recursos necessários.

7. O USO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados foi editada com o principal objetivo de regulamentar o uso, a retenção, a administração, a movimentação, o armazenamento e demais procedimentos que envolvem o manuseio de dados de clientes, consumidores e demais usuários.

A prática se baseia principalmente na gestão de dados que ocorrem no ambiente on-line. No entanto, ela também prevê medidas de gerenciamento de dados off-line.

Além disso, a proposta da lei é justamente, garantir a segurança das informações dos indivíduos, combatendo o mercado de comercialização de dados pessoais para fins comerciais sem que o usuário tenha expressado o livre consentimento para tanto.

Desse modo, antes de qualquer coisa, os usuários devem expressamente autorizar a utilização de seus dados, tendo conhecimento dos fins a que destinam.

Quando se trata de clínicas de saúde/hospitais, esse fato se torna ainda mais preocupante, uma vez que o paciente goza de privacidade e inviolabilidade de suas informações pessoais, histórico clínico, quadro de saúde, prontuário, tratamentos realizados, medicação proposta, entre outros elementos, os quais é denominado pela Lei de Dados sensíveis, gozando igualmente de proteção. Nesse sentido, a segurança da informação ganha importância.

Motivos para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Cumprir obrigações contratuais; obrigações legais; interesses legítimos; obtenção do consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação: Cumprir integralmente obrigações legais e prestar o melhor atendimento médico hospitalar, com respeito tanto à vida quanto aos seus dados.

8. DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Além das entidades que fazem parte do Hospital Mater Dei Santa Genoveva, podemos compartilhar seus Dados Pessoais e Sensíveis com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela empresa para auxiliar a operar nosso negócio. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente a manterem seus Dados Pessoais e Sensíveis confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.

• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros:  Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a empresa pode utilizar para verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.

• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que você deu seu consentimento específico, o Hospital Mater Dei Santa Genoveva não licencia ou vende seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.

• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na empresa.

9. RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação vigente, o Hospital Mater Dei Santa Genoveva utiliza seus Dados Pessoais e Sensíveis por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

10. DIVULGAÇÃO, O ARMAZENAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

O Hospital Mater Dei Santa Genoveva adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas.

Dada a natureza do nosso negócio é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis armazenados para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outras empresas vinculadas à empresa com intuito precípuo de continuidade do atendimento prestado.

11. SEUS DIREITOS

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis que são tratados pelo Hospital Mater Dei Santa Genoveva.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta Política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a empresa somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

O Hospital Mater Dei Santa Genoveva faz o máximo possível para atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

12. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que o Hospital Mater Dei Santa Genoveva decidir mudar a forma que trata seus Dados, esta Política será atualizada. Reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

O Hospital Mater Dei Santa Genoveva mantém o compromisso de sempre manter em seu site a versão atualizada desta Política.

13. ENTRE EM CONTATO

Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
  • Claudia Ildefonso da Silva Martins
  • dpo@materdei.com.br

• Pelo site:
  • www.santagenoveva.com.br

• Por telefone:
  • (34)  3277-9000

• Pessoalmente ou por correio convencional:
  • Av. Vasconcelos Costa, 962 – Martins, Uberlândia – MG, 38400-448

O Hospital Mater Dei Santa Genoveva receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus Dados Pessoais e/ou Sensíveis, bem como sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

Referências:

– Manual de boas práticas ANAHP – Lei Geral de Proteção de Dados